Agrupamento de Escolas
Domingos Sequeira
Ação Social Escolar (ASE) - 2024/2025
Auxílios Económicos
Legislação
Portaria n.º 413/99 de 08/06 - Regulamento do Seguro Escolar
"A presente portaria aprova o Regulamento do
Seguro Escolar."
Seguro Escolar."
Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho (e respetivas alterações)
Regula a Atribuição de Auxílios Económicos.
Portaria n.º 268-A/2012 de 31 de agosto
"A presente portaria altera as condições de atribuição
do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp»,
previstas na Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, alterada
pelas Portarias n.os 982 -A/2009, de 2 de setembro, e
34 -A/2012, de 1 de fevereiro."
do passe escolar designado passe «4_18@escola.tp»,
previstas na Portaria n.º 138/2009, de 3 de fevereiro, alterada
pelas Portarias n.os 982 -A/2009, de 2 de setembro, e
34 -A/2012, de 1 de fevereiro."
Portaria n.º 138/2009 de 3 de Fevereiro
Define as condições de atribuição
do «passe 4_18@escola.tp»
do «passe 4_18@escola.tp»
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